Com o objetivo de auxiliar no tratamento de pacientes diagnosticados Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a destinação de R$ 5 milhões de recursos economizados de seu orçamento para o desenvolvimento de respiradores mecânicos projetados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Proveniente do Fundo Especial do Parlamento Fluminense, os recursos podem ser transferidos por meio da lei 8.805/2020, sancionada pelo governador Wilson Witzel no dia (08/05). A norma determinou que o repasse ocorresse após a aprovação dos órgãos de fiscalização estaduais e federais.
A lei permite que possam ser realizadas transferências de recursos para projetos vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas na área de Saúde, Educação, Segurança Pública e Cultura. De acordo com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), o repasse de R$ 5 milhões é suficiente para custear cerca de mil aparelhos. "Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Alerj. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle", declarou Ceciliano, um dos coautores da lei.
Solução emergencial
Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores foram projetados para uso emergencial durante a pandemia. Após a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os respiradores produzidos pela universidade seguem para as fases de testes e produção.
Coordenador do projeto na Coppe/UFRJ, o professor Jurandir Nadal explica que os equipamentos serão disponibilizados diretamente para os hospitais. "O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde", afirmou o educador.
